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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:05
TRF4 terá de julgar exceção de suspeição em ação sobre irregularidades em merenda escolar
O processo está suspenso até que o TRF4 julgue uma exceção de suspeição apresentada contra o juiz da causa por uma das empresas rés
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/RJ cobra melhorias na merenda escolar
Município de Queimados deve reduzir alimentos restritos e aumentar a oferta de frutas
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:16
Segunda Turma corrige restrição excessiva a bens de empresa acusada de fraude em merenda escolar
De acordo com a denúncia, uma organização criminosa composta por empresas fornecedoras de merenda
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Prefeito é acusado de fraudar merenda
Também são acusados a ex-vice-prefeita, o ex-presidente da Comissão de Licitação e uma empresária
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 17:26
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:53
Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC
Acusados foram condenados a três anos de prisão por fraude em processo licitatório.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:10
Ministério Público denuncia 35 envolvidos em cartel da merenda escolar
Foram tomadas providências penais junto aio JECRIM contra 3 nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:50
MP move ação contra prefeito de Porto Ferreira por fraude em licitação da merenda escolar
Em investigações, foi descobrerto um arquivo backup que descreve o pagamento de propina em Porto Ferreira no valor de R$ 704 mil que representa a média aproximada de R$ 24 mil mensais
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:38
Judiciário determina quebra de sigilo de envolvidos em desvio de merenda escolar
Segundo o magistrado, ?tratando-se de servidores públicos, por atos funcionais, e empresas que vendem ao Poder Público, portanto custeadas pelo erário público, não há que se falar em privacidade?
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Ex-prefeito de Moju (PA) é condenado a prisão por desvio de recursos da merenda escolar
Ex-prefeito foi condenado pela má aplicação e desvio de R$ 1,9 milhão
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:10
PRR5 obtém condenação de prefeitos que desviaram recursos da merenda escolar
Os quatro prefeitos alagoanos foram condenados à pena de doze anos e seis meses de reclusão pelos crimes e formação de quadrilha, corrupção e desvio de verba pública
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:17
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:39
Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda
semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 17:10
PF/MS quer que ex-prefeito de Corumbá devolva R$ 374 mil não aplicados em merenda escolar
Valor é referente a prestação de contas de verba federal repassada em 1998. MPF pede, ainda, o bloqueio dos bens do ex-prefeito, para garantir o ressarcimento dos valores
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:00
MPF investiga irregularidades no transporte escolar
Cerca de 52 veículos novos foram comprados, mas estão parados e depreciando, 12 deles em terrenos baldios
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 07:48
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:42
Presidente do STJ mantém suspenso processo contra prefeito
prefeito é acusado de desviar quase R$ 5,5 milhões, bem como fraudar a compra de merenda escolar e
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Tribunal recebe denúncia da PRR5 contra prefeita de Jacaraú (PB)
Prefeita é acusada de praticar irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados ao transporte escolar
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:22
Lei que fiscaliza merenda escolar em Guarulhos é inconstitucional
Lei dispõe sobre a fiscalização das merendas escolares servidas aos estudantes da rede municipal de ensino de Guarulhos e dá outras providências